Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Vazamento Telhado - Reparação de danos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Por Alexandre Pegoraro